segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Concurso STM 2017/2018: confira dicas de Direito Processual Penal



O edital do concurso STM foi divulgado nesta segunda-feira, 18. Para ajudar ainda mais a preparação dos concurseiros, traremos uma série de dicas com especialistas no assunto. A primeira dica é de Direito Processual Penal.

A disciplina é cobrada em Conhecimentos Específicos para o cargo de analista judiciário da área Judiciária. Toda semana uma nova orientação diferente para disciplinas que abrangem os cargos de técnico e analista será publicada.

O professor Flávio Milhomem, especialista na disciplina, fala sobre a matéria. "O processo penal tem aplicação subsidiária na Justiça Militar da União, reservando-se à prova de processo penal militar questões específicas, tais como: IPM, medidas cautelares, recursos etc.", explica Flávio.

A disciplina, no edital do concurso, apresenta apenas um tópico: DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios constitucionais e gerais do direito processual penal.

Já na especialidade militar, a abrangência é maior: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: 1 Polícia judiciária militar. 2 Inquérito policial militar. 3 Ação penal militar e seu exercício. 4 Juiz, auxiliares do juiz, peritos e intérpretes. 5 Partes do processo. 6 Denúncia. 7 Competência da justiça militar federal. 8 Medidas preventivas e assecuratórias. 9 Citação. 10 Intimação. 11 Notificação. 12 Processo ordinário. 13 Processos especiais. 14 Processo de deserção de oficial e de praças. 15 Processo de crime de insubmissão. 16 Habeas corpus. 17 Processo de competência originária do STM. 18 Correição parcial. 19 Nulidades. 20 Recursos: regras gerais, recurso em sentido estrito, apelação, embargos, revisão, recurso extraordinário, reclamação.

Professor fala das características do Cespe

Um ponto lembrado pelo professor, que deve ser levado com atenção pelos participantes, é o fato do Cebraspe, organizador, não se restringir na cobrança apenas dos dispositivos legais, a chamada lei seca, ao contrário de outras bancas.

"A banca acaba exigindo do candidato também o conhecimento da interpretação jurisprudencial dos tribunais superiores (Superior Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça)", disse o professor.

Estudo deve ser com provas do Cebraspe de 2017

Segundo o professor Flávio, a melhor forma de estudar Direito Processual Penal é por meio da Constituição Federal, com foco no artigo 5º, do código de Processo Penal e das Súmulas dos tribunais superiores a respeito do processo penal.

"Chamo a atenção para a necessidade de o candidato responder questões de processo penal, a respeito dos temas apontados, já cobradas pelo Cebraspe em outros concursos públicos, no ano de 2017."

Criar rotina de estudos é essencial

Para quem deseja ser aprovado e ingressar na Justiça Militar da União, é preciso disciplina e determinação para conseguir estudar todas as matérias cobradas em edital. E com bastante objetividade. O concurseiro deve, portanto, criar uma rotina diária e semanal de estudos, de maneira que lhe possibilite cobrir tudo o que a banca pede.

"A estratégia mais eficaz envolve, além do estudo, a resolução de questões já cobradas pela banca Cebraspe nos anos de 2016 e 2017. O Cebraspe deixou, recentemente, de cobrar questões com as opções CERTO e ERRADO, para cobrar questões de múltipla escolha."




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