terça-feira, 28 de novembro de 2017

TCE PB: Justiça manda suspender concurso após indícios de vazamento do edital



A Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, mandou suspender o concurso do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) na segunda-feira, 27. O motivo da suspensão foram os indícios de vazamento de um edital provisório do concurso, antes da data de divulgação oficial, o que poderia privilegiar algumas pessoas com informações sigilosas, como o conteúdo programático das provas. A juíza autora da ação, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou também a abertura de vista dos autos pelo Ministério Público do estado para que sejam tomadas as providências cabíveis. Já o Estado da Paraíba, que representa o TCE, tem três dias para cumprir as exigências.

Concurso TCE-PB pode ser suspenso

A ação de anulação do concurso foi ajuizada por Kempler Ramos Brandão Reis, que alegou que o edital que seria publicado no Diário Oficial já estava circulando em grupos de comunicação de celular, assim como no aplicativo WhatsApp. Dessa forma, possíveis candidatos já teriam acesso à informações sigilosas e a imparcialidade do concurso estaria ameaçada.

Em declaração ao site do Tribunal de Justiça, a juíza Flávia Cavalcanti, afirmou que de fato houve o vazamento das informações, tendo em vista que os conteúdos do edital provisório e do edital oficial eram os mesmos. No entanto, a magistrada alegou que, por enquanto, não é possível atribuir o susposto crime a nenhuma autoria.

"Uma vez comprovada como está a materialidade delitiva, o vazamento antecipado de informações oficiais - inclusive com o timbre do TCE - , tem-se que a segurança do certame está vilipendiada, devendo assim com a urgência que o caso requer, ser deferido o pedido inaugural”, disse ela em sua conclusão.

Concurso segue e aguarda notificação judicial

O concurso TCE-PB, que oferece 15 vagas e salários de até R$ 13 mil, segue, até o momento, sem qualquer alteração. Segundo informou a assessoria de comunicação do órgão, o TCE ainda não foi notificado oficialmente sobre o pedido de suspensão e só poderá tomar qualquer medida sobre o caso após o aviso oficial. As inscrições desta seleção, que se encerram na quarta-feira, 29, no site do Cespe/Cebraspe, também seguem normalmente.

Concurso TCE-PB

O concurso TCE-PB tem 20 vagas ofertadas - sendo 15 de auditor de contas públicas, e cinco para o cargo de agente de documentação. Para concorrer ao cargo de agente, é necessário ter ensino médio completo. O cargo tem salário de R$5.519,61. Já para o cargo de auditor de contas públicas, o candidato deverá ter graduação completa em qualquer área e receberá o salário de R$ 13.002,03. Ambos os cargos tem carga horária de 40 horas semanais.

Os horários e locais para a realização das provas serão divulgados até o dia 4 de janeiro de 2018, no site da banca organizadora e pelo Portal do TCE-PB.

Inscrições terminam no dia 29 de novembro

O suspensão do concurso TCE-PB pela Justiça do estado pode colocar os concurseiros em um dilema. Mesmo com o processo da 1ª Vara da Fazenda Públicada, as inscrições do concurso estarão abertas até o dia 29 de novembro. Diante disso o RD5 Concursos quer saber: você ainda se inscreveria no concurso TCE, mesmo com a justiça de olho na seleção?





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